Termos de Serviço do Thal

Data Efetiva: July 25, 2025 at 2:04 AM

Estes Termos de Serviço do Thal ("Termos") regem seu acesso e uso do Thal, incluindo todo o seu conteúdo, recursos e serviços oferecidos pelo Thal, a Gaia, seus contribuidores ou qualquer outra pessoa associada ao Thal ou à Gaia (referida como "nós" ou "nosso").

Ao acessar, navegar ou usar o Thal, você ("Usuário" ou "você") concorda em aceitar estes Termos de Serviço do Thal ("Termos"), bem como à nossa Política de Privacidade e Política de Segurança, que são incorporadas a este documento por referência. Se você não concordar com qualquer parte destes termos ou da Política de Privacidade do Thal, você não deve usar o Thal.

1. Contas de Usuário

1.1. Criação de Conta: Para acessar certos recursos do Thal, você pode precisar criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar tais informações para mantê-las precisas, atuais e completas.

1.2. Segurança da Conta: Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta. Não podemos e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente da sua falha em cumprir esta obrigação de segurança.

1.3. Restrição de Idade: O Thal é destinado a usuários com idade mínima de 13 anos. Se você tiver menos de 13 anos, não poderá criar uma conta ou usar o Thal. Se você tiver entre 13 e 18 anos, você declara que seu responsável legal concordou com estes Termos.

1.4. Encerramento de Conta por Nós: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao Thal a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a: * Violação destes Termos. * Envolvimento em qualquer atividade que possa prejudicar o Thal, seus usuários ou terceiros. * Períodos prolongados de inatividade.

1.5. Encerramento de Conta pelo Usuário: Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco através do nosso e-mail: suporte@thal.9aia.com.

2. Uso do Serviço

2.1. Uso Permitido: O Thal é fornecido para seu uso lícito e geral, com o objetivo de aprendizado da língua inglesa, exploração de conteúdo e interação com a inteligência artificial. Você concorda em utilizá-lo apenas para finalidades permitidas por estes Termos e pela legislação aplicável.

2.2. Conduta Proibida: Você concorda em não usar o Thal para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos. A conduta proibida inclui, mas não se limita a:

• Atividades Ilegais: Envolver-se ou promover quaisquer atividades que violem leis e regulamentos do Brasil ou de sua jurisdição.
• Conteúdo Nocivo: Publicar, transmitir ou compartilhar qualquer conteúdo que seja abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, odioso, discriminatório ou de outra forma questionável (por exemplo, incitação à violência, discurso de ódio, desinformação grave, pornografia infantil, terrorismo, crimes contra a honra).
• Falsa Identidade: Falsificar a identidade de qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
• Acesso Não Autorizado: Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Thal, outras contas de usuário ou sistemas de computador conectados ao Thal.
• Interferência: Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do Thal ou dos dados nele contidos.
• Malware: Introduzir vírus, worms, cavalos de Troia ou qualquer outro código destrutivo ou nocivo.
• Contornar Recursos de Segurança: Tentar contornar ou desabilitar quaisquer recursos de segurança, moderação ou proteção implementados no Thal.

2.3. Diretrizes de Conteúdo: Ao interagir com personagens de IA e gerar conteúdo dentro do Thal:

• Você é o único responsável pelo conteúdo que cria, transmite ou exibe.
• Não compartilhe informações pessoais ou sensíveis que você não deseja que sejam divulgadas.
• Certifique-se de que suas interações permaneçam respeitosas e construtivas para um ambiente de aprendizado.

2.4. Moderação e Remoção de Conteúdo: Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de monitorar, revisar ou remover qualquer conteúdo ou interações de usuário que violem estes Termos ou sejam de outra forma questionáveis, sem aviso prévio. Isso inclui, mas não se limita a, conteúdo considerado ilegal sob a lei brasileira, como incitação à violência, discurso de ódio, desinformação grave, pornografia infantil, terrorismo ou crimes contra a honra. Podemos tomar as medidas legais apropriadas, incluindo encaminhamento às autoridades policiais, para qualquer uso ilegal ou não autorizado do Thal.

3. Assinatura e Pagamentos

3.1. Modelo de Assinatura: O acesso total ao Thal é oferecido por meio de um modelo de assinatura paga. Os detalhes da assinatura, incluindo o preço mensal de R$20,00 e a duração de qualquer período de teste gratuito, serão claramente apresentados no momento da sua inscrição e na página de preços do Thal.

3.2. Período de Teste Gratuito: Poderemos oferecer um período de teste gratuito (atualmente de 1 dia) para novos usuários. Ao final do período de teste, sua assinatura será automaticamente convertida em uma assinatura paga, a menos que você a cancele antes que o período de teste termine. Para evitar cobranças, você deve cancelar sua assinatura antes do término do período de teste gratuito.

3.3. Alterações de Preço e Período de Teste: O valor da assinatura e a duração do período de teste gratuito podem ser alterados no futuro. Iremos notificá-lo sobre quaisquer alterações de preço com antecedência razoável, geralmente com pelo menos 30 (trinta) dias de aviso prévio, por meio de comunicação dentro do site, por e-mail ou outros meios apropriados. Seu uso continuado do Thal após a entrada em vigor de tais alterações constituirá sua aceitação dos novos preços e termos. Se você não concordar com as alterações, poderá cancelar sua assinatura antes que elas entrem em vigor.

3.4. Ciclo de Cobrança e Renovação: As assinaturas são cobradas em uma base mensal recorrente. O pagamento será processado automaticamente usando o método de pagamento que você forneceu. Sua assinatura será renovada automaticamente ao final de cada período de faturamento, a menos que você a cancele.

3.4.1. Tentativas de Cobrança e Cancelamento por Falha de Pagamento: Caso a renovação automática da sua assinatura não seja bem-sucedida na primeira tentativa, geralmente realizamos até 4 (quatro) novas tentativas de cobrança ao longo de 1 (uma) semana após a primeira falha. Se, após essas 4 tentativas, o pagamento ainda não for realizado com sucesso, sua assinatura será marcada como cancelada e o acesso aos recursos pagos do Thal será revogado até que um novo pagamento seja efetuado. Você poderá reativar sua assinatura a qualquer momento regularizando o pagamento nas configurações da sua conta.

3.5. Cancelamento da Assinatura: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta no Thal. O cancelamento entrará em vigor ao final do seu período de faturamento atual, e você continuará a ter acesso aos recursos pagos até lá. Não serão concedidos reembolsos por períodos de assinatura parcialmente utilizados.

3.6. Reembolsos: Regra geral, as taxas de assinatura não são reembolsáveis, exceto a nosso exclusivo critério ou exigido por lei, como previsto no Código de Defesa do Consumidor para compras online, que se aplica à primeira contratação do serviço.

3.7. Comunicações por E-mail: Ao criar uma conta e/ou adquirir uma assinatura no Thal, você concorda que poderemos enviar comunicações por e-mail relacionadas à sua conta e à sua assinatura, incluindo, mas não se limitando a: lembretes sobre o término do período de teste gratuito (por exemplo, 7 dias antes do fim do teste), notificações sobre renovações futuras, avisos sobre cartões de pagamento prestes a expirar, notificações de falha em pagamentos com cartão ou débito em conta, e outras informações relevantes para a gestão da sua assinatura.

4. Direitos de Conteúdo e Propriedade Intelectual

4.1. Nosso Conteúdo: Nós temos o direito de usar todo o conteúdo, recursos e funcionalidade do Thal, incluindo, mas não se limitando a texto, gráficos, logotipos, imagens, modelos de IA, software, código-fonte e o design, seleção e arranjo dos mesmos. Você não tem direito em usá-lo para cometer crimes, violar direitos de terceiros ou qualquer lei aplicável. Você é responsável por garantir que seu uso esteja em conformidade com a lei.

4.2. Conteúdo Gerado pelo Usuário: Você garante que retém todos os direitos e é o único responsável pelo conteúdo que cria, envia ou armazena no Thal, incluindo, mas não se limitando a, mensagens de chat e personagens personalizados ("Conteúdo Gerado pelo Usuário"). Ao usar o Thal, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar seu Conteúdo Gerado pelo Usuário em conexão com a operação e promoção do Thal e de nossos negócios. Você declara e garante que possui ou tem as licenças e direitos necessários para conceder a licença acima e que seu Conteúdo Gerado pelo Usuário não viola quaisquer direitos de terceiros ou leis aplicáveis.

4.3. Feedback: Se você nos fornecer quaisquer sugestões, ideias, feedback ou recomendações relacionadas ao Thal ("Feedback"), você nos dá o direito perpétuo, irrevogável e isento de royalties para usar e incorporar tal Feedback ao Thal sem qualquer obrigação ou compensação a você.

5. Recursos e Limitações de IA

5.1. Conteúdo Gerado por IA: O Thal utiliza modelos de inteligência artificial, incluindo tecnologias fornecidas pelo Google, como o Gemini, para gerar respostas conversacionais, fornecer assistência linguística, criar personagens e mais. Você reconhece que a tecnologia de IA está em contínua evolução e, portanto:

• As respostas geradas por IA podem nem sempre ser precisas, completas ou livres de erros.
• A IA pode ocasionalmente produzir conteúdo ofensivo, tendencioso ou inapropriado, apesar de nossos esforços para mitigar tais ocorrências.
• O Thal é projetado para o aprendizado de idiomas e não fornece aconselhamento profissional (por exemplo, médico, legal, financeiro ou psicológico). Você não deve confiar nas respostas geradas por IA como um substituto para aconselhamento profissional.

5.2. Sem Garantias: Não garantimos a qualidade, precisão ou adequação do conteúdo gerado por IA ou os resultados de aprendizado do uso do Thal. Seu uso dos recursos de IA é por sua conta e risco.

6. Isenções de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

6.1. Base "Como Está": O Thal é fornecido "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não infração ou curso de desempenho.

6.2. Sem Garantias: Não garantimos que o Thal será ininterrupto, seguro, livre de erros, preciso, confiável ou disponível em qualquer momento ou local específico; que quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos; ou que o Thal está livre de vírus ou outros componentes nocivos; ou que atenderá a todas as suas expectativas de proficiência no idioma.

6.3. Limitação de Responsabilidade: Na extensão máxima permitida pela lei brasileira aplicável, em nenhum caso nós seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros cessantes, dados, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de: * Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Thal; * Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Thal; * Qualquer conteúdo obtido do Thal; e * Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido informados da possibilidade de tais danos.

6.4. Responsabilidade da Plataforma (Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014, conforme interpretado pelo Supremo Tribunal Federal): Você reconhece que, embora o Artigo 19 do Marco Civil da Internet geralmente exija uma ordem judicial para que as plataformas sejam responsabilizadas por conteúdo gerado por usuários, interpretações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) permitem a responsabilidade civil em circunstâncias excepcionais específicas, mesmo sem uma ordem judicial prévia, particularmente em casos envolvendo falhas sistêmicas na moderação de certos tipos de conteúdo ilícito (por exemplo, incitação à violência, discurso de ódio, desinformação grave, pornografia infantil, terrorismo e crimes contra a honra). Ao usar o Thal, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis e estes Termos, e reconhece nosso direito e potencial dever de agir prontamente para remover conteúdo de acordo com os requisitos legais.

7. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar-nos de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes ou decorrentes de: * Seu uso e acesso ao Thal, por você ou por qualquer pessoa usando sua conta; * Uma violação destes Termos; * Seu Conteúdo de Usuário; ou * Sua violação de quaisquer direitos de outro, incluindo direitos de propriedade intelectual.

8. Links para Outros Sites

O Thal pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados por nós. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você ainda reconhece e concorda que nós não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços. Aconselhamos vivamente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que você visitar.

9. Política de Privacidade

Seu uso do Thal também é regido por nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, usamos, armazenamos e divulgamos seus dados pessoais. Por favor, revise nossa Política de Privacidade para obter informações sobre nossas práticas de dados e seus direitos sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

10. Política de Segurança

Você concorda em não expor publicamente vulnerabilidades de segurança descobertas no Thal. Quaisquer vulnerabilidades devem ser reportadas de forma responsável, seguindo os procedimentos detalhados em nossa Política de Segurança.

11. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

11.1. Lei Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

11.2. Resolução de Disputas: Quaisquer disputas, controvérsias ou reivindicações decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou ao Thal serão resolvidas por negociação entre as partes. Se a negociação direta falhar, as partes concordam em primeiro lugar tentar resolver a disputa por meio de mediação no Brasil, administrada por um mediador mutuamente acordado. Se a mediação não for bem-sucedida, a disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

12. Disposições Diversas

12.1. Separação: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor.

12.2. Renúncia: Nenhuma renúncia de qualquer termo destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo, e nossa falha em afirmar qualquer direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

12.3. Acordo Integral: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao Thal.

13. Alterações no Serviço e nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Thal, incluindo estes Termos, a qualquer momento. Informaremos você sobre quaisquer alterações significativas no Serviço por meio do site ou outros canais de comunicação. Recomendamos que você revise periodicamente esta política para se manter informado sobre os Termos. Ao continuar a usar o Thal após essas alterações, você aceita e concorda com os Termos atualizados.

14. Atendimento e Suporte ao Usuário

Para dúvidas, problemas técnicos, solicitações de suporte ou outras comunicações gerais relacionadas ao Thal, você pode nos contatar através do e-mail suporte@thal.9aia.com. Nos esforçaremos para responder o mais rápido possível, geralmente em até 48 horas úteis. Embora nos dediquemos a responder prontamente, não podemos garantir um prazo de resposta fixo.

15. Informações de Contato

Para tratar sobre alguma dúvida sobre estes Termos, questões jurídicas ou denúncias de violação, por favor, use o e-mail juridico@thal.9aia.com.